Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Entidades políticas e administrativas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Inventário Extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam?

Inventário extrajudicial é viável mesmo com herdeiros em conflito, desde que haja consenso sobre a partilha. O objetivo é resolver o patrimônio, não pacificar a família. Advogados e tecnologia facilitam a conclusão célere.

Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?

A abertura do inventário em até 60 dias é imperativa para evitar multas de ITCMD (até 40% no RJ), desvalorização de bens, dívidas e risco de usucapião.